1. Definição e função geral dos cookies
Um cookie é um ficheiro que é descarregado para o dispositivo do Utilizador ao aceder a determinadas páginas web e que permite armazenar e recuperar informações sobre a navegação.
2. Enquadramento legal
- RGPD 2016/679
- LOPDGDD 3/2018
- LSSICE 34/2002 (art. 22.º, n.º 2, alterado pelo RD-lei 13/2012)
- Guia sobre a Utilização de Cookies da AEPD (versão maio de 2024)
- Diretrizes 03/2022 do CEPD e nova regulamentação de cookies 2024–2025.
3. Tipos de cookies utilizados neste Site
| Tipo | Propriedade | Finalidade | Persistência |
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| Estritamente necessárias | Próprias | Gestão técnica do Site e da sessão | Sessão / 1 ano |
| Analíticas | De terceiros (Google Analytics 4*) | Estatísticas anónimas de utilização do Site | 2 anos |
| Publicidade comportamental | De terceiros (Meta Pixel) | Exibir anúncios personalizados | 3 meses |
| Preferências | Próprias | Recordar o idioma selecionado | 1 ano |
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4. Gestão do consentimento
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(ii) descreve as finalidades, (iii) disponibiliza um botão “Aceitar” e outro “Rejeitar” ao mesmo nível,
(iv) permite configurar preferências e (v) contém um link para esta Política.
O Utilizador pode revogar ou alterar o consentimento a qualquer momento através do “Centro de Preferências de Privacidade”, disponível na parte inferior da página.
5. Como desativar ou eliminar cookies
O Utilizador pode configurar o navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertar quando estes forem instalados. Cada navegador disponibiliza instruções específicas.
6. Atualizações da Política de Cookies
Esta Política será revista pelo menos uma vez por ano ou sempre que ocorram alterações às cookies utilizadas, às finalidades ou à legislação aplicável.